15/11/2019

 

 

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2019.

 

Prezado(a) participante ou assistido(a),

Assunto: Processo de cisão do Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados

Comunicamos que, em 13/11/2019, o Conselho Deliberativo da Petros, instância máxima de governança da Fundação, aprovou por unanimidade o processo de cisão do Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR) que reunirá o Grupo Pré-70 no Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados Pré-70 (PPSP- NR Pré-70).


Conforme amplamente divulgado, esse é um dos primeiros passos necessários para a implementação do Novo PED - alternativa para o reequilíbrio do PPSP-R e do PPSP-NR, contemplando o equacionamento dos déficits de 2015 e 2018 -, que só poderá ser proposto após a aprovação definitiva da cisão pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Com a cisão, o Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados Pré-70 (PPSP-NR Pré-70) será constituído sob a modalidade de benefício definido para recepcionar os participantes e assistidos do chamado Grupo Pré-70. Esse Grupo é formado pelos empregados e ex-empregados da patrocinadora Petrobras, admitidos anteriormente a 01/07/1970, que se inscreveram no Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) até 01/01/1996 e se mantiveram ininterruptamente vinculados à patrocinadora de origem até a obtenção da condição de assistidos, bem como os respectivos beneficiários dos participantes assim qualificados.


Os participantes e assistidos do Grupo Pré-70 possuem critério de custeio diferenciado em relação aos demais participantes e assistidos do plano, porque a patrocinadora se responsabiliza por eventuais desequilíbrios nos compromissos deste grupo, seguindo regras específicas que regem a relação destes participantes com o plano de previdência.
Os participantes e assistidos não repactuados não pertencentes ao Grupo Pré-70 permanecerão no PPSP-NR, ficando, para ambos os grupos, Pré-70 e não Pré-70, preservados a classificação, o direito acumulado e o direito adquirido que detinham no PPSP-NR, antes da operação da cisão.


As alterações do regulamento do PPSP-Não Repactuados decorrem da necessidade de inclusão do critério da operação de cisão do plano de benefícios e conceito do Grupo Pré-70 e do ajuste do custeio previdenciário para que fique aderente ao plano de custeio anual.
Para o regulamento do PPSP-Não Repactuados Pré-70, foram realizados os mesmos ajustes citados acima, além de reestruturação dos artigos que tratavam de matéria não aplicável ao Grupo Pré-70, ajustes no nome do plano e nas citações às patrocinadoras.


Informamos que foram alterados os seguintes artigos dos regulamentos:
PPSP-NR: Artigos 1º, 3º, 90, 91 e 92 alterados, excluído o antigo artigo 90 e incluídas novas definições ao glossário.
PPSP-NR Pré-70: Artigos 1º, 2º, 5º, 6º, 7º, 14, 15, 22, 23, 24, 25, 26, 48, 49, 90, 91 e 92, excluído o antigo artigo 90 e incluídas novas definições ao glossário.
Ressaltamos que as alterações propostas serão submetidas à aprovação dos patrocinadores, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Os regulamentos dos planos Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados e Não Repactuados Pré-70 com seus respectivos quadros comparativos das alterações propostas estão disponíveis para consulta no Portal Petros (www.petros.com.br), na Área do Participante.


Estamos à disposição para esclarecer dúvidas ou fornecer outras informações por meio de nossa Central de Relacionamento (0800 025 35 45), de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, pelo Fale Conosco e pelo Atendimento Online, disponível no Portal Petros e no aplicativo (app.petros.com.br).


Atenciosamente,


Gerência de Relacionamento com Participantes, Patrocinadores e Instituidores.

 

Fonte: Petros

 

 

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