Reajuste no teto do INSS muda contribuição extra para equacionamento


15/02/2019

As faixas da tabela das alíquotas de desconto da contribuição extra dos participantes ativos e assistidos para o equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e do Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR) foram alteradas por causa do reajuste do teto do INSS, a partir de janeiro. 

O percentual de contribuição extra para o equacionamento é calculado com base em três alíquotas diferentes: a primeira incide sobre a faixa de renda que vai até ½ teto do INSS, a segunda atinge a fatia da renda que vai de ½ ao teto do INSS e a terceira alíquota vale para os valores maiores do que o teto do INSS. Com o reajuste deste teto – que subiu de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45 , os limites de cada faixa também aumentaram. Assim, parte dos participantes terá uma redução do valor descontado para o equacionamento.

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PALAVRA DO PRESIDENTE  

 Mario Eugênio da Silva

" É  com grande satisfação que participo juntamente com toda família FENASPE  deste primeiro momento em que, após muita luta, estamos colocando ainda que em fase de construção, o nosso novo site. Queremos dizer às nossas afiliadas que contamos com a colaboração e participação de todas, sugerindo mudanças e/ou implantações no nosso site que facilitem a nossa comunicação e outros sim  maximização  da nossa  integração cada vez mais ! A participação efetiva das associações é de suma importância para todos. Pois, a união é a única força capaz de contribuir para atingimento do nosso objetivo comum: a luta pelo reconhecimento dos direitos dos aposentados, anistiados e pensionistas "

 

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Prezado(a) Participante e Assistido(a)

 

Assunto: Resultados da cisão do Plano Petros do Sistema Petrobras

 

A Petros concluiu a cisão do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP). Por isso, desde 1/4/2018, data da vigência da cisão, passaram a existir dois planos: o Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR). A cisão foi necessária porque o processo de repactuação ocorrido nos anos de 2006 e 2007 e depois em 2012 fez com que o mesmo plano abrigasse participantes submetidos a regras diferentes.

 

Com a cisão, os participantes ativos e assistidos que repactuaram, cerca de 75% do total de participantes do PPSP, passaram a ser integrantes do PPSP-R e os aproximadamente 25% que preferiram não repactuar permanecem no plano original, que mantém o mesmo CNPB, mas passa a se chamar PPSP-Não Repactuados (PPSP-NR).

 

Mesmo com a cisão, foram preservados os direitos dos participantes, como as condições para obter a aposentadoria e os demais benefícios. Os regulamentos dos planos resultantes da cisão também mantiveram as mesmas regras do regulamento do PPSP, diferenciando-se, sobretudo, pela forma de reajuste do benefício.

 

O patrimônio do PPSP foi dividido entre o PPSP-R e PPSP-NR, de acordo com os compromissos futuros com cada grupo de participantes ativos, assistidos e patrocinadores e considerando características específicas de cada grupo.

 

Assim, em 31/3/2018 foi realizada uma nova avaliação atuarial por consultoria atuarial externa, que chegou aos seguintes resultados:

 

 

 

 

 

No caso do PPSP-NR, o déficit acumulado ultrapassou o limite técnico permitido pela legislação. Já no PPSP-R, o resultado se manteve dentro do limite de tolerância do déficit técnico do plano.

 

Os principais motivos deste resultado após a cisão são as diferenças entre a duração dos dois planos cindidos e o desequilíbrio das contingências judiciais destinadas a cada plano. A duração influencia diretamente na determinação do limite técnico do plano, e a duração do PPSP-NR é consideravelmente menor do que a do PPSP-R. Já quanto às contingências judiciais, por mais que o PPSP-NR tenha aproximadamente 1/3 dos participantes do PPSP-R, os montantes atribuídos a cada plano são bem próximos, sobrecarregando ainda mais o PPSP-NR.

 

O resultado acumulado de cada plano já contempla o volume de contribuições extras previsto no plano de equacionamento do déficit acumulado no PPSP em 2015. O rateio seguiu a mesma proporção dos compromissos futuros com cada grupo e suas especificidades, conforme determina a legislação. Desse modo, do total de R$ 27,647 bilhões do plano de equacionamento, R$ 21,354 bilhões foram para o PPSP-R e R$ 6,293 bilhões para o PPSP-NR, sem qualquer alteração imediata do plano de equacionamento atualmente praticado.

 

No encerramento do ano de 2018, haverá nova avaliação atuarial dos planos, quando será verificada a necessidade de novo plano de equacionamento. Paralelamente, serão realizados estudos para reavaliar o impacto da cisão no pagamento das contribuições extras dos participantes e, em 2019, poderá haver revisão do plano de equacionamento já em andamento.

 

Se desejar esclarecimentos adicionais, estamos à sua disposição em nossa Central de Relacionamento - 0800 025 35 45, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, ou por meio do Fale Conosco e do Atendimento On-line no Portal Petros - www.petros.com.br.

 

Atenciosamente,

 

Gerência de Relacionamento com Participantes, Patrocinadores e Instituidores

 

 

FONTE: 04-07-2018

Endereço


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